No artigo, o senador destaca anúncios feitos pelo governo Lula voltados aos municípios e para a agricultura familiar
Nesta semana tivemos dois eventos políticos diferenciados e importantes em Brasília, ambos tradicionais: a 25ª Marcha dos Prefeitos (e prefeitas) conduzido pela Confederação Nacional de Municípios, e a 24ª edição do Grito da Terra, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura, que luta por conquistas para a agricultura familiar no Brasil.
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorreu no período de 20 a 23, com o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”. Participaram mais de 2.500 prefeitas e prefeitos de todo o país. Na véspera, o governo havia anunciado R$ 826 milhões pelo PAC, para obras em 41 municípios do Pará.
Na solenidade de abertura da Marcha, o presidente Lula conclamou os gestores e gestoras municipais a exemplarmente manterem o ambiente de civilidade e harmonia nas eleições deste ano, independente das opções políticas e ideológicas de cada.
Além de discursar em defesa da pacificação nacional, o presidente Lula, mesmo diante dos gigantescos custos fiscais para a União com a legítima assistência e reconstrução do Rio Grande do Sul, fez o anúncio de medidas que resultarão em forte alívio fiscal aos municípios brasileiros.
Em articulação com o Congresso e o STF o governo manteve a redução de 20%, para 8%, da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de municípios durante o ano de 2024.
Medida de enorme relevância foi a liberação de R$ 7,5 bi em emendas individuais, de bancada e comissão aos municípios, com R$ 6 bi já na conta das prefeituras nesta semana. Serão definidas novas regras para o financiamento de dívidas previdenciárias e precatórios dos municípios, com novos prazos para a renegociação de juros e teto máximo de comprometimento da receita corrente liquida. Para os precatórios, será incentivada a liquidação.
Todos os 5.570 municípios terão acesso aos R$ 4,3 bilhões do Ministério da Saúde para um novo modelo de financiamento da “atenção primária” – incremento do custeio em equipes de Multiprofissionais e Saúde Bucal. Também haverá Acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com menos de 50 mil habitantes.
Haverá a securitização das dívidas estaduais e municipais; a simplificação das regras de transferências voluntárias entre outras. Em resumo, definitivamente, valeu cada centavo os gastos dos prefeitos com a viagem à Brasília.
Praticamente no mesmo período (dias 20 e 21) ocorreu o Grito da Terra que levou para Brasília mais de 10 mil agricultoras e agricultores familiares para apresentar as demandas do universo de 3.9 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar do Brasil. Em conformidade com os tempos presentes, o tema do Grito foi Agricultura Familiar é Alimento Saudável e Conservação Ambiental.
A pauta apresentada foi ampla, envolvendo desde estímulos à produção, inclusão de segmentos familiares excluídos das políticas, reforma agrária e direitos sociais e ambientais. Por certo terão aceitação por um governo que, diferente do anterior, é comprometido com a segurança alimentar e nutricional, a sustentabilidade e as causas dos trabalhadores do campo.
A propósito, estamos próximos ao lançamento das medidas para a safra 2024/2025. Ano passado, as medidas para a safra 2023/24 envolveram as maiores dotações já definidas no país tanto para a agricultura empresarial como para a familiar. Esse fato nos leva a presumir pelo incremento ainda maior dos recursos para a próxima safra em que pese o aperto fiscal. Até porque, o aumento da renda dos segmentos sociais mais pobres da nossa população desde o início do governo, resultou em pressões de demanda alimentar, o que vem provocando tensões inflacionárias de alimentos estratégicos da dieta básica.
Portanto, serão necessários estímulos adicionais para a necessária resposta da oferta alimentar para contornar esse caso de carestia que, curiosamente, reflete uma manifestação virtuosa da atual política econômica que recupera e transforma o Brasil e o poder de consumo da população. O Pará esteve bem representado na Marcha e no Grito.