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CARTA DE SANTARÉM” É APROVADA NO SEMINÁRIO FÓRUM DO PT AMAZÔNIA

Foram três dias de intensos debates acerca do papel do Partido dos Trabalhadores na Amazônia, entre eles: organização partidária, propostas para Amazônia e o Brasil que queremos,

 

ANÁLISE DE CONJUNTURA COM GLEISI HOFFMANN

A abertura do Seminário contou com a presença da senadora presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PT-RS). Gleisi reforçou a tarefa do PT em defender Lula, e destacou que a candidatura do ex-presidente é irreversível e irrevogável. “Vai ser um escândalo internacional uma eleição sem Lula, a maior liderança do Brasil dos últimos tempos. E temos precedentes de pessoas condenadas em segunda instância e que foram liberadas para fazer campanha. Vamos lutar para garantir nosso candidato”, declarou.

A senadora foi convidada para fazer análise de e destacou o momento político pelo qual o Brasil passa, com a crise econômica e política, as ações do governo golpista de Michel Temer voltadas apenas “para o andar de cima”, o desmonte do Estado e a criminalização da esquerda encabeçadas pela Operação Lava Jato.

“Estamos em uma das fases mais perversas do capitalismo no pós-guerra, que é a fase do acumular, acumular, acumular. Vemos isso claramente no Brasil na forma como estamos sendo governados, porque na crise, o capital mostra sua face mais perversa”, avaliou a presidenta.

 

CARAVANA LULA PELO NORTE 

Em coletiva à imprensa, Gleisi anunciou que Lula realizará uma Caravana pelo Norte. Ainda sem data definida, a viagem do ex-presidente pelo Norte fará parte do projeto Lula Pelo Brasil, uma iniciativa do PT com o objetivo de explorar a realidade brasileira, no contexto das grandes transformações pelas quais o país passou nos governos do PT e o deliberado desmonte dos programas e políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social, que vem sendo operado pelo governo golpista nos últimos dois anos. “Lula me pediu para eu anunciar que vai ter a caravana de Lula pelo Norte, ele já fez esse compromisso. No próximo dia 23 ele inicia a caravana por Minas Gerais”, afirmou Gleisi.

 

O AMAZÔNIA E O BRASIL QUE O POVO QUER

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A plataforma “O Brasil que o Povo Quer” foi apresentada na tarde de ontem (29) ao público de Seminário Fórum do PT Amazônia, em Santarém (PA), que reuniu representantes de nove estados da Amazônia.

Durante o evento, o diretor da Fundação Perseu Abramo (FPA) Artur Henrique da Silva Santos coordenou o debate A Amazônia e o Brasil que o povo quer, no qual apresentou a metodologia, que prevê a escuta de toda a sociedade sobre a construção de um projeto para a governança do Brasil. Também foi apresentado um texto com os temas centrais para o Plano de Governo do PT de 2018, incluindo um processo de construção de planos regionais, com as especificidades locais. “A plataforma coloca a possibilidade de realizar um novo trabalho de base. Esse processo também poderá fortalecer as bases do Partido”, destacou Artur.

A reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Raimunda Monteiro, também debateu o tema A Amazônia e o Brasil que o povo quer. Segundo ela, o PT precisa retomar o protagonismo, discutindo sobre a Amazônia Sustentável, sistematizando principalmente o que é e o que não é consenso. Destacou ainda que nesse processo de retomada, é preciso formular sobre o papel do Estado, fundamentalmente a ideia do Estado que planeja, formula e envolve discussões estratégicas sobre o papel da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entre outros órgãos regionais.

“Temos que retomar o debate estratégico sobre a economia, envolvendo floresta, água, pesca, solos, considerando a concepção de equilíbrio ambiental. O solo vem sendo usado por uma produção de alimentos envenenados. É preciso que produzamos para a vida, e a agricultura familiar precisa encampar essa ideia. A região da Várzea, por exemplo, é própria para grãos, poucos países têm essa riqueza”, exemplificou a reitora.

 

PERSPECTIVAS ELEITORAIS PARA 2018

Além dos diversos temas sobre o papel do Partido dos Trabalhadores na Amazônia, temas como conjuntura e eleições 2018 foram fortemente debatidos. O senador Paulo Rocha (PT-PA), falou sobre a importância do fortalecimento do partido. “É preciso fortalecer o PT e a defesa do presidente Lula. Temos de continuar fazendo isso que estamos fazendo aqui estamos fazendo, que é realizar caravanas, encontros com o povo, e continuar fortalecendo os movimentos sociais”.

Rocha falou dos desafios para 2018. “Diariamente a mídia pauta nosso partido e nossas lideranças. Nós temos de recuperar o legado do governo Lula e restabelecer a imagem do Partido dos Trabalhadores”.

A ex-senadora de Rondônia e atual Secretária de Integração Regional, Fátima Cleide disse que há muita esperança de sair desse período ruim depois de cinco anos de desarticulação do PT. “Estamos com um esforço de uma pactuação entre as diferentes forças políticas para voltar a fortalecer o partido. Em Rondônia, neste ano de 2017 temos (1) uma prefeitura, 5 (cinco) vice-prefeitos, 1 (um) deputado estadual e 35 (trinta e cinco) vereadores”, contou.

Cleide falou ainda da disputa que o Estado se encontra para 2018. “Temos uma disputa para o senado em uma situação confortável, com condições para eleger um senador no estado. Não é fácil quebrar a força política dirigida pelo agronegócio. Lá não tem políticas públicas com a participação popular”, destacou.

O deputado estadual José Roberto, do Estado do Tocantins sobre a necessidade de defender Lula em todos os espaços. “Na defesa do presidente Lula é preciso utilizar todos os espaços para defende-lo, seja na mídia, no plenário e nas caravanas de formação”.

Sobre a conjuntura do Estado do Tocantins, Zé falou que foi um dos poucos estados que conseguiu manter a bancada estadual, e que para 2018 será direcionada uma candidatura ao governo, para isso há forte dedicação a organização do partido. “Estamos nos dedicando fortemente na organização partidária, zerando as dívidas do partido, para iniciarmos uma campanha sem pendências. Em outubro faremos caravanas petistas em todos os municípios. Nós precisamos de propostas bem definidas em relação ao Brasil que o povo precisa.

Léo de Brito, deputado federal pelo Estado do Acre contou sobre como estão se preparando para as próximas eleições. “A luta institucional é importante assim como o enfrentamento partidário também é. Lá no Acre estamos completando 5 (cinco) mandatos de governador e senador. Desde de 2014 estamos com 4 (quatro) mandatos consecutivos na prefeitura da capital. Nós conseguimos realizar um planejamento de longo prazo com crescimento econômico sempre respeitando as questões ambientais. Em 2018 vamos buscar nosso 6º mandato [governo e senado]. Temos clareza que há um desgaste natural de quem governa durante por muito tempo, mas nossos governos sempre foram responsáveis, transparentes e comprometidos com o povo, por isso o candidato será o atual prefeito da capital, com uma aliança de 16 de partidos”.

Léo destacou ainda como estão encarando a questão da segurança no Acre. “Lá a gente se reinventa, cria políticas com o povo e para o povo. Agora, estamos debatendo profundamente a questão da segurança pública. Inclusive, o PT precisa se apoderar e olhar com mais seriedade para essa pauta”, finalizou.

 

Carta de Santarém

Os presentes no Seminário Fórum do PT da Amazônia escreveram e aprovaram a “Carta de Santarém”, nela, consta os para a Amazônia. Consta ainda, denúncias contra esse governo entreguista dos golpistas. Leia a íntegra abaixo:

“Os dirigentes petistas reunidos/as em Santarém (PA), no Seminário Fórum PT da Amazônia, nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2017, expressam à sociedade brasileira e amazônica a defesa intransigente das políticas e instrumentos institucionais que assegurem a conservação do Bioma Amazônico, o convívio pacífico de sua população pluriétnica e a atuação do Estado no sentido de promover uma economia baseada nos princípios de sustentabilidade, soberania nacional, integração panamazônica e justiça social.

É inegável que nos 13 anos de governos populares do PT, as políticas públicas para a Amazônia avançaram. Com Lula e Dilma implementamos o ordenamento territorial, estabelecendo governança jurídica e social sobre o uso dos territórios, com a criação de novas unidades de conservação, homologação de novas terras indígenas e quilombolas e ampliamos áreas de assentamento para reforma agrária, com regularização fundiária e combate à grilagem. Com essas ações e com o fortalecimento do Estado na região, os conflitos e mortes no campo foram reduzidos. Prevenimos e reduzimos o desmatamento, mostrando que é possível combater pobreza e gerar riqueza, respeitando e valorizando o conhecimento das culturas originárias e protegendo os ecossistemas.

Melhoramos a qualidade de vida nas cidades amazônicas, com infraestrutura urbana por meio do PAC, incluindo as populações mais pobres, com o Programa “Minha Casa Minha Vida”, saneamento, energia, áreas de lazer, creches, escolas e crédito imobiliário subsidiado e taxas de juros acessíveis para a moradia.

Como um dos investimentos de maior impacto de futuro, criamos novas universidades, institutos federais e novos campi e ampliamos vagas na educação superior nos mais distantes recantos da Amazônia. O Programa “Mais Médicos” foi determinante no aumento da formação em Saúde e no atendimento às comunidades mais distantes. As instituições de Pesquisa, receberam investimentos em infraestrutura e laboratórios que permitiram a integração da pesquisa amazônica, desde os problemas das comunidades locais aos temas globais como clima, alimentação, saúde, ambiente e economia. Como resultado dessas políticas, o IDH dos estados da Amazônia apresentou elevação, refletindo melhorias de vida, de forma inclusiva e com responsabilidade ambiental.

Agora, ao mesmo tempo que trabalhamos para apontar diretrizes para uma política nacional que volte a promover a qualidade de vida, justiça social e desenvolvimento sustentável para a Amazônia e suas populações, repudiamos veementemente, o desmonte pelo ilegítimo, neoliberal e entreguista Governo Temer, das políticas públicas implantadas na região nos governos Lula e Dilma entre 2003-2016. Por tudo o que fizemos, não aceitamos retrocessos em relação a essas conquistas que melhoraram a vida das populações amazônicas como fruto de lutas históricas dos nossos povos.

O que se vê são medidas que violentam as conquistas históricas das classes trabalhadoras, estimulando o aumento da pobreza, o crescimento da violência no campo e nas cidades, o desemprego e a precarização do trabalho. Emerge e se fortalece o crime organizado, ligado ao narcotráfico, se prevalecendo da vulnerabilidade social da nossa juventude e da fragilidade do controle das fronteiras.

Os direitos territoriais conquistados estão sob ataque, elevando a insegurança das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e agricultores familiares. A nova legislação em curso, permite a concentração de terras, a regularização das áreas griladas, o acesso à mineração em áreas de conservação e Terras Indígenas e a condução desenfreada, pelas empresas, dos processos de licenciamento ambiental de grandes projetos. Tais violências institucionalizadas serão agravadas caso o desmonte da previdência se efetive, haja vista profundo impacto no desenvolvimento local.

Como contraponto à política nefasta do ilegítimo Governo Temer, defendemos a Amazônia como espaço territorial diferenciado na política de desenvolvimento regional e integrado de forma protagonista com o país e com a Panamazônia. No nosso horizonte de desenvolvimento, devemos romper com a lógica histórica de uma região subordinada aos interesses de produtores de commodities e provedora, sem internalização de benefícios, de matérias-primas e insumos.

Considerando as questões aqui pontuadas e os desafios a serem pautados na continuidade necessária deste debate, o Fórum de Dirigentes do PT da Amazônia propõe à Fundação Perseu Abramo, a realização da 4ª Conferência da Amazônia, em 2018, com a denominação de “Chico Mendes”.

A Conferência será um marco de construção da concepção, diretrizes e políticas orientadoras para o projeto de desenvolvimento com sustentabilidade ambiental, econômica, social, cultural e política que deverá ser expresso no programa de Governo para a Amazônia, com a participação de amplos setores do pensamento de esquerda da Amazônia Brasileira e da Amazônia Continental.

LULA INOCENTE, LULA PRESIDENTE

Santarém, 30 de setembro de 2017

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