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SESSÃO ESPECIAL DEBATE ENSINO PÚBLICO SUPERIOR NO PARÁ

Foi realizada hoje (18), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, a Sessão Especial para debater o Ensino superior Público no Estado, de iniciativa do deputado estadual Airton Faleiro (PT-PA).

A proposta foi aprovada por unanimidade. O presidente da Casa, deputado Márcio Miranda (DEM-PA), iniciou a solenidade destacando a importância de discutir as formas e assegurar recursos para o ensino superior público no Pará.

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Estiveram presentes, o Reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emmanuel Zagury Tourinho; o Reitor da Universidade Federal Rural (UFRA), Marcel do Nascimento Botelho; o Reitor da Universidade Estadual do Pará (UEPA), Rubens Cardoso da Silva; o Vice-reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA); Anselmo Colares; o Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Maurílio de Abreu Monteiro; o Reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA), Cláudio Alex Jorge da Rocha; a Presidenta do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Pará (SINDPROIFES), professora Socorro Coelho; Maria Coutinho, coordenadora do Campi da UFPA de Altamira; o Vice-presidente da União Nacional dos Estudantes, Herbertt Lima; a representante do Instituto Evandro Chagas, Joana Mascarenhas; o diretor da Museu Emílio Goeldi, Nilson Gabas Júnior; o Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional Tecnológica do Pará (SECTET), Alex Bolonha Fiúza de Melo; a representante do Sindicato dos Docentes da UEPA (SINDUEPA), Izaíras Fonseca, e os deputados federais Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Hélio Leite (DEM-PA) e José Geraldo Torres da Silva (PT-PA).
O deputado Airton Faleiro, em sua fala inicial destacou que os recursos devem ainda assegurar a manutenção, estruturação e reestruturação dos campi das Universidades e Institutos federais. “Em tempos de crise pela qual estamos passando, não é tempo de recuar, mas de avançar ainda mais pela manutenção do ensino superior público em nosso Estado”, disse.

O Reitor da UNIFESSPA declarou que o orçamento está cada vez mais apertado conforme os anos vão passando. “Em 2016 obtivemos capital de 50 milhões e o custeio foi de 24 milhões. Agora, em 2017, caiu para 40 milhões, e o custeio de 25 milhões, para 2018 ainda não está previsto nenhum centavo de capital. Como uma Universidade em processo de implantação pode não prever custeio para o próximo ano? Cada ano que passa estamos declinando”, explanou Maurílio.

Só no Estado do Pará, Lula e Dilma implementaram duas Universidades Federais no Interior do Estado do Pará. A UFOPA, sediada no Município de Santarém, no Baixo-Amazonas e a UNIFESSPA, sediada em Marabá, na região de Carajás.

Anselmo Colares, vice-reitor da UFOPA, falou da importância não apenas dos avanços conquistados pela educação até aqui. “É preciso que nós, conjuntamente, pensemos como empregar esses recursos. A UFOPA, por exemplo, há pouco foi aprovada para iniciar o processo de educação a distância, oportunizando assim, que o ensino público chegue mais longe e muito outros estudantes”, disse orgulhosamente.

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O deputado federal Hélio Leite (DEM-PA), falou que o país passa por crises, econômicas, sócias e políticas, mas que o momento é outro. “O momento não é de discutir política. O momento é de discutir ações”.
É certo que discutir ações naturalmente é discutir política, principalmente nesses tempos de ajustes, cortes e terceirização.

Marcel do Nascimento Botelho, Reitor da UFRA destacou o papel da universidade como instrumento de socialização do ser humano. “A Universidade tem seu papel fundamental, e nós vemos o reflexo disso na sociedade, os quais não são necessariamente financeiros. Atualmente nós temos mais de 7 mil estudantes, mas o orçamento continua para 3 mil. Por exemplo, nos foram prometidas emendas do Pré-Sal, e nos organizamos para receber esse recurso, no entanto, foram esquecidos. A terceirização faz com que usemos o custeio com ações que antes não eram de responsabilidade da Universidade”.

“A Universidade hoje não é apenas o ensino, mas é a pesquisa e a extensão, que é o que de fato vem para sociedade. Mas isso é muito pouco debatido dentro da academia”, Herbertt Lima, da União Nacional dos Estudantes.

A presidenta do SINDPROIFES, Socorro Coelho, destacou as diversas lutas dos professores e alunos de ensino superior. “Nossa luta é em defesa da universidade, em defesa do ensino público. Quando se fala em desenvolvimento pensa-se logo em desenvolvimento econômico, mas o que precisamos mesmo é de desenvolvimento social, humano. Nosso papel é também proteger esse patrimônio brasileiro que está sob risco”.

“O MEC, hoje, é majoritariamente composto por universidades privadas. Aí é mais difícil debater o público”, Maria Coutinho, coordenadora do Campi da Universidade Federal do Pará de Altamira.

Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) falou sobre a importância da Sessão Especial para debater esse tema, e que é preciso apoio de todos os lados. “O deputado Airton Faleiro pede engajamento da bancada federal, eu compreendo esse apelo e me disponibilizo a contribuir com as universidades e o ensino”.

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“Nós temos um dever não apenas com os recursos humanos, ou só pesquisa científica, mas também precisamos ajudar gestores a gerir e implantar políticas públicas para o campo da ciência e tecnologia”, pontuou Nilson Gabas Júnior, diretor do Goeldi.

Para o Reitor da UEPA, seria interessante que se pensasse a Universidade fora do âmbito da academia, para que os alunos pudessem estar cada vez mais lá dentro. “O ideal seria criar um programa estadual para que os estudantes pudessem participar de mais debates de tese, pudessem passar mais tempo na biblioteca. A meia passagem já um ganho, mas não é o suficiente. Eles precisam de mais”, disse Rubens Cardoso.

“No ano de 2000, o Pará tinha apenas 9 instituições de educação superior. Em 2016 passamos para 41, destas, apenas 6 são públicas. Ou seja, 35 dessas instituições são privadas com mais do dobro de número de vagas. Isso significa que dos 144 municípios, 100 possuem acesso ao ensino superior, ainda que parcial. O processo de interiorização do ensino superior tem dados saltos imensos”, Alex Fiúza de Melo da SECTET.

O deputado federal Zé Geraldo (PT-PA), destacou em números que o Pará possui 8 milhões de habitantes. Todos os outros estados da Região Norte, somados tem 8 milhões, ou seja, somos o estado com maior número de pessoas, mas com número de senador e deputados insuficiente, o que gera menos investimento para a nossa região. “Há 35 anos nós tínhamos uma Universidade com um único campus. Hoje, somos o único estado da Amazônia toda a contar com duas universidades federais 100% interiorizadas. Como que um país pode votar e aprovar uma lei de congelamento de investimentos para saúde e educação por 20 anos com apoio da maioria da bancada federal do Pará? Nós tivemos dois governos [Lula e Dilma] que se preocupou e compreendeu nossas diferenças geográficas. Isso foi estratégico”, destacou.

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Há um declínio de investimentos desde o ensino básico ao ensino superior, e, após a aprovação da lei que congela recursos, tende a cair ainda mais, sucateando as escolas e universidades. O Reitor do IFPA, Alex Rocha, falou do atraso na atualização de verbas para o Instituto. “Nós já estamos com os números atualizados de estudantes matriculados em 2017. Atualizamos ainda o aumento do número de laboratórios e servidores, no entanto ainda estamos no orçamento de 2014. Nosso Instituto é principalmente para os mais pobres. Aqui no Pará, 90% dos alunos são oriundos de escolas públicas”.

Todo incentivo ao conhecimento e a pesquisa precisa de apoio, para Drª Joana Mascarenhas, o Instituto Evandro Chagas tem como missão fundamental a divulgação do conhecimento, e necessitar de um olhar mais centrado nesse sentido. E cada vez mais o setor privado de ensino trem crescido em detrimento do ensino superior. O processo de terceirização é forte e grave, contribuindo para que isso aconteça de maneira mais rápida. “Nós estamos aqui pedindo mais incentivo a pesquisa e extensão para todos os alunos, e não apenas para alguns. Esse processo de terceirização nas universidades infelizmente tem acontecido com anuência de muitos reitores”, lamenta.
O último a falar na Sessão foi o Reitor Tourinho, da UFPA. Em sua fala, enfatizou que as nossas Universidades não estão prestes a fechar as portas, mas todas encontram-se em posições desconfortáveis, em constante declínio. “Nós precisamos nos preocupar agora. Saber o que fazer agora. Este ajuste fiscal é perverso, coloca tudo nas costas dos mais pobres, massacrando o povo”.

Todos os reitores foram condecorados com medalhas da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Ao final, o deputado Airton Faleiro destacou um importante indicativo de Audiência Pública para debater a Universidade Estadual do Estado do Pará.

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