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Ministério do Trabalho resgata escravos em fazenda no Pará

Dois trabalhadores foram resgatados pela Equipe Móvel do Ministério do Trabalho da fazenda Estrela D’álva, zona rural do município de Jacundá, no sudeste paraense.

A ação aconteceu entre os dias 15 a 28 de agosto abrangendo os municípios de Novo Repartimento, Jacundá e Marabá, e encontrou várias irregularidades trabalhistas, mas foi na fazenda Estrela D’alva, que fica na rodovia PA-150, onde dois trabalhadores foram encontrados em situação degradante no preparo de pasto para o gado, fabricação de cerca e aplicação de agrotóxicos. Um menor de idade que trabalhava ajudando o padrasto no local foi afastado das atividades pela fiscalização.

Segundo o coordenador da ação, auditor fiscal do Trabalho, André Wagner Dourado Santos, os trabalhadores encontrados em situação degradante pernoitavam em uma casa com paredes de madeira, telhas de amianto e piso de cimento, que apresentava precário estado de conservação, asseio, higiene e segurança.

“Além disso, não foram disponibilizados armários individuais para a guarda dos objetos pessoais dos trabalhadores, não havia instalações sanitárias no alojamento e nas frentes de trabalho. A água usada para tomar banho era visivelmente contaminada e o local não guardava qualquer privacidade”, disse o coordenador.

De acordo com o auditor, o empregador deixou ainda de realizar avaliações dos riscos e de implementar ações voltadas à saúde e segurança, equipamentos de proteção individual adequados aos riscos aos quais estavam expostos, inclusive na aplicação de agrotóxicos. “Estavam todos na mais completa informalidade”, explicou Wagner.

O valor total das rescisões pagas pelo empregador alcançou R$ 5.698,13, além de R$ 1.000,00 por dano moral individual a cada trabalhador. Todos os resgatados vão receber três parcelas do seguro-desemprego no valor de um salário mínimo.

O Grupo Móvel, coordenado pelo Ministério do Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Rodoviária Federal e Defensoria Pública, realiza ações em todo o país para coibir a utilização de trabalho análogo ao de escravo por empregadores rurais e urbanos.

Via: DOL (Com informações de Ministério do Trabalho)

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